Legislação municipal · Piedade de Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre regularização de créditos suplementares que especifica.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2006.
Dispõe sobre autorização legislativa para fins do art.26 da lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Autoriza despesas com recepção de autoridades Municipais e toma outras providências.
Aprova o plano decenal municipal de educação de Piedade de Ponte Nova e dá outras providências.
Autoriza a realização de parcelamento administrativo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis.
Dispõe sobre autorização legislativa para fins de desaprovação.
Autoriza a realização de parcelamento administrativo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre plano plurianual para o quadriênio 2006/2009.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Cria concelho e fundo municipal de habitação e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar programa carta de crédito- recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentada pela resolução do concelho curador do FGTS, número 460/200, de 14 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências.
Dispõe sobre processo de legitimação de imóveis e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 15/02/2006