Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização de estágio na Câmara Municipal de Pedralva.
Cria o Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições.
Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva.
Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos do Município.
Institui o Festival Afro-Brasileiro no Calendário de Eventos Culturais do Município.
Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1.617/2014, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Pedralva, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo efetivo de Motorista e dá outras providências.
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro São José.
Institui no Município de Pedralva o “Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 10/04/2018