Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 273, de 09 de outubro de 2018Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 273, de 09 de outubro de 2018Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Resolução nº 273, de 09 de outubro de 2018Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.