Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera o dispositivo da Resolução nº 270 de 14 de março de 2018, que criou no âmbito da Câmara Municipal o Programa Câmara na Escola, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2018
Autores: Claudio de Lima Lopes, Deildo Nunes Pereira, Matheus Bustamante Gomes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 270, de 14 de março de 2018Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 270, de 14 de março de 2018Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola.
Adiciona no(a)
Resolução nº 270, de 14 de março de 2018Cria no âmbito municipal o Programa Câmara na Escola.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.