Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Cria o Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de agosto de 2018Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 4, de 28 de agosto de 2019Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 24 de agosto de 2021Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 23 de agosto de 2022Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 4, de 31 de agosto de 2023Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 28 de agosto de 2025Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".