Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2024.
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Altera o art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva, para dispor sobre a prerrogativa do Presidente da Câmara de falar por último na fase de pronunciamentos dos Vereadores.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
Institui a Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências.
Nomeia Membros Comissões Temporárias Especiais na Câmara Municipal de Pedralva – MG. ( finalidade de analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário em 2026)
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável e gratuita, para fins de utilidade pública, a área de terra com extensão total de área de 9 m2 (nove metros quadrados) com perímetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da área de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com perímetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e dá outras providências.
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2026.
Autoriza o Município de Pedralva a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no âmbito do Programa Valora Minas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro "auxílio estudantil jovem do futuro" a estudantes do ensino médio técnico profissionalizante e superior do Município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores do Município de Pedralva - MG
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026