Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 155.600,00 e dá outras providências.
Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL - Alteração no Regimento Interno.
Nomeia os coordenadores/monitores do Programa Câmara na Escola e do Parlamento Jovem da Câmara Municipal para o exercício de 2026.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial, para acompanhar os trabalhos de eleição dos Vereadores Jovens de 2026.
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores e vereadores da Câmara Municipal.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 938.793,55, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pedralva para os Exercícios Financeiros de 2026, 2027 e 2028.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pedralva, para o período financeiro de 2026 a 2029.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do projeto "Gincana do Saber" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 270, de 14 de março de 2018, que institui o Programa “Câmara na Escola”, para vedar a reeleição de Vereadores Jovens.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026