Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2025
Autoria: Joel Silva - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.119, de 24 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 155.600,00 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.131, de 12 de março de 2026Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.129, de 12 de março de 2026Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.128, de 12 de março de 2026Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.138, de 16 de junho de 2026Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.139, de 29 de junho de 2026Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valr de R$ 115.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.144, de 01 de julho de 2026Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.016.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.142, de 01 de julho de 2026Autoria a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 250.253,29, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.140, de 01 de julho de 2026Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.988.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.146, de 06 de julho de 2026Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos financeiros às entidades que especifica e autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.148, de 08 de julho de 2026Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 690.688,00, e dá outras providências.