Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.239.000,00, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha.
Denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos de Abreu Lisbôa.
Dá-se a denominação de Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Carneiro (Cidoca), vinculada à ESF IV, e Maria do Carmo Cassiano, vinculada à ESF VI.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 124.354,29 e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial - Medalha do Mérito Legislativo.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Associação Cultural e Esportiva FlaPedra, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação a agentes políticos da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Designa membros de Comissão Temporária Especial encarregada de estudar e emitir relatório sobre as condições de permanência ou não de gabinete odontológico no Bairro Pitangueiras.
Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de Vilas Bôas.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice Rezende Abreu.
Denomina Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 27/11/2025