Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores do Município de Pedralva - MG
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2026
Autores: David Moises Veloso - Vice-Presidente 2025-2026, Ketrym MariaRodrigues - Secretário 2025-2026, Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 2.047, de 05 de setembro de 2024Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025.