Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria nº 04/2024, de 07/02/2024.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Termo de Posse - Suplente de Vereador Marco Aurélio Rufino - PL, em substituição à Vereadora titular, Aline de Fátima Silva Guedes, pelo período de 3 de junho de 2024 a 16 de setembro de 2024.
Designa o Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva - MG para o exercício de funções de emissão de pagamentos da Câmara Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011.
Edital - Audiência Pública - Projeto de Lei nº 14/2024 - LDO
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Pedralva, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.904, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 1.093, de 18/12/1993, que "Dispõe sobre a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Pedralva".
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto §2° do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento.
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Autoriza o Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí para Aterro Sanitário - CIMASAS a promover a concessão de exploração da destinação de resíduos sólidos e dá outras providências.
dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da fé, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 10/06/2024