Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Termo de Posse - Vereador Marco Aurélio Rufino - PL, em virtude da renúncia do mandato pela Vereadora titular, Aline de Fátima Silva Guedes, o qual completará o período de mandato de sua antecessora.
Modifica dispositivos da Resolução nº 268/2017 que "Cria a Medalha 'Aluno Nota 10' no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva".
Edital - Convocação eleição - Cargo de Secretário da Mesa Diretora
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 016/2024.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto apresentado pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 016/2024.
Dispõe sobre restrições no período eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedralva, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências.
Reconhece como de relevante interesse comunitário e de importância social para as comunidades rurais, áreas, locais e atividades que especifica.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.034, de 03 de junho de 2024, e dá outras providências.
Termo de Posse - servidor FELÍCIO DE MESQUITA CARNEIRO, advogado, OAB n° 66.651, CPF nº ***.***.***-**, nomeado pela Portaria n° 012/2024, no cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Pedralva - MG.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024