Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e como equipe de apoio, com fundamento na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, na câmara municipal de Pedralva - MG.
Cria gratificação para remuneração do Agente de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Gestor e Fiscal de Contratos, no exercício das suas atribuições no âmbito da Câmara de Vereadores de Pedralva e dá outras providências.
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeados através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Síndrome de Burnout.
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Pedralva e dá outras providências.
Portaria nomeando comissão especial para analise dos indicados para receber os títulos de cidadão e amigo de Pedralva.
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 055/2023.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Altera membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024, nomeado através da Portaria n° 04/2024, de 07/02/2024.
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2024.
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 055/2023.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxilio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pedralva-MG a utilizar-se de meios eletrônicos para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 10/04/2024