Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2024
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.863, de 30 de agosto de 2021Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 2.072, de 29 de abril de 2025Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 2.118, de 24 de fevereiro de 2026Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.