Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a inserção do Concurso de Miss e Mister no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.
Institui no Município de Pedralva a Semana da Juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto.
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 em seus anexos e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Posse de Suplente de Vereador pelo MDB - Movimento Democrático Brasileiro, José Paulo da Silva, em substituição ao Vereador titular, Vicente Vanildo do Nascimento, pelo período de 04 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024.
Concede permissão ao servidor Adriano da Silva Lima, para ausentar do trabalho no dia 30 de novembro de 2023, para comparecer presencialmente perante Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na Prefeitura de Carrancas – MG.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório.
Concede Medalha do Mérito Legislativo
Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências.
Modifica dispositivo da Resolução nº 268/2017, que "cria a Medalha Aluno Nota 10" no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Associação Cultural Grupo Afroblack de Minas Gerais, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Benedito de Jesus "Ditinho Lorena")
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 036/2023.
Institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 03/01/2024