Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei n° 033/2023.
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Vice-Prefeito Evaristo Inácio dos Reis)
Denomina Logradouro Municipal (Rua Casemiro Vitor de Castro, o “Vitinho”)
Denomina Logradouro Municipal. ( Rua Vereador José Sevilo de Vilas Boas)
Denomina Logradouro Municipal. (Rua Aloisio Braga de Abreu)
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pedralva – CONSEP.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Nomeia membros de comissão temporária especial.
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 036/2023.
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer ao Veto proposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei n° 033/2023.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. (Concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior)
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense. (Concedido ao Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior)
Dá denominação de "Rezende" ao bairro rural anteriormente chamado de "São Domingos".
Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação da equipe de apoio, da comissão de contratação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedralva.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$1.110.423,86 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Concede Título de Mérito Educacional “Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande”.
Nomeia membros de comissão temporária especial (Título de Mérito Educacional).
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho” no ano de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023