Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pedralva – CONSEP.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de setembro de 2023
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Aline de Fátima Silva Guedes, Claudio de Lima Lopes, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis