Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira à Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2023
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.007, de 21 de novembro de 2023Altera a fonte especificada no art. 2º da Lei nº 1.998, de 18/10/2023, e dá outras providências.