Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2023
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.027, de 18 de abril de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 865.943,79 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.026, de 18 de abril de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.377.766,63 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.035, de 03 de junho de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.034, de 03 de junho de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.033, de 03 de junho de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.036, de 03 de junho de 2024Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito especial e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.038, de 01 de julho de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.039, de 01 de julho de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 157.100,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.041, de 15 de julho de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 44.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.045, de 08 de agosto de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 661.292,35, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.044, de 08 de agosto de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.043, de 08 de agosto de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.048, de 11 de setembro de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 43.775,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.049, de 11 de outubro de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar, no valor de R$ 482.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.050, de 16 de outubro de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.051, de 23 de outubro de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.054, de 27 de novembro de 2024Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.762.500,00, e dá outras providências.