Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2024
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.730, de 29 de dezembro de 2017Institui o Festival Afro-Brasileiro no Calendário de Eventos Culturais do Município.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.010, de 06 de dezembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.