Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ¨SOCIEDADE RECREATIVA PATENSE¨.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL & INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO.
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEIS NºS.: 1.093/70 E 1.268/73.(FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ¨CLUBE DE TELEVISÃO DE ARAXÁ¨ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS EXISTENTES NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O DIA DO MÉDICO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE ¨GETÚLIO BORGES¨.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 07/12/1973