Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de setembro de 1973
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 774, de 12 de novembro de 1964REVOGA A LEI Nº 247 E POSTERIORES, E DISPÕE SÔBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIA ESPECIALMENTE O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 951, de 30 de dezembro de 1967RESTABELECE A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 951, de 30 de dezembro de 1967RESTABELECE A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.204, de 30 de novembro de 1971AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.400, de 05 de dezembro de 1974AUTORIZA O EXECUTIVO A SBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.