Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE CEMITÉRIO MUNICIPAL ¨SANTA CRUZ¨O CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCAL.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO EM PRESTAÇÕES E REVOGA AS LEIS NºS.: 107, 254, 541 E 610.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
REVOGA LEI QUE MENCIONA.(LEI MUNICIPAL Nº 1.183, DE 23 DE AGOSTO DE 1.971)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL – MOPS.
DENOMINA VIA PÚBLICA ¨PROF. FELIPE CORREA
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ¨VILA DOS MENINOS¨DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MATERIAL DO SAAE.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES EM ÁREAS URBANAS E ESTABELECE MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO E RESPECTIVO EQUIPAMENTO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE, DE PATOS DE MINAS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 36 ¨APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS¨.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA COMPLEMENTAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMOS DE REFERÊNCIA, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.260/73.(CONCEDE FAVORES FISCAIS)
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 14/08/1973