Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE O PRÉ-PRIMÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA ¨ANA DE SOUZA¨.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
AUTORIZA A RECONHECER DÉBITO E A CONSOLIDAR DÍVIDA PARA COM A COHAB - MG.
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.380/74, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PERMUTA DE TERRENO E RETIFICA ÁREAS DA MESMA PERMUTA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA APAE.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO ¨PATOS SOCIAL CLUBE¨.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO POR DÉBITOS PROVENIENTE DE QUOTA DE CALÇAMENTO.
CRIA UNIDADE FISCAL PADRÃO.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO.
AUMENTA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SNR. PREFEITO MUNICIPAL E VENCIMENTOS DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ANULA DOTAÇÕES EM COMPLEMENTAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 09/03/1973