Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO EM PRESTAÇÕES E REVOGA AS LEIS NºS.: 107, 254, 541 E 610.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de julho de 1973
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 107, de 20 de novembro de 1950DISPÕE SÔBRE VENDA DE TERRENO A FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 254, de 26 de maio de 1955DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS A PRESTAÇÕES
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 541, de 16 de novembro de 1959MODIFICA A LEI Nº. 254, DE 26/5/1955 QUE DISPÕE SÔBRE A VENDA DE TERRENOS A PRESTAÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 610, de 19 de maio de 1961MODIFICA A LEI Nº541, DE 16/11/1959, QUE DISPÕE SÔBRE A VENDA DE TERRENOS A PRESTAÇÕES.