Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO DE DANÇA SUPREMO ESTILO)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CDC DE COLÔNIA AGRÍCOLA)
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO PLENO À INFORMAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE IMAGENS COM A HASHTAG “#PARATODOSVEREM” NAS PUBLICAÇÕES QUE CONTENHAM IMAGENS, NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS E DE UTILIDADE PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DA SAÚDE, NOS CARNÊS DE IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CHECKLIST DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Progressão por Aperfeiçoamento Funcional à Servidora Carina Augusta Vieira Pires.
Nomeia a Sra. PRISCILA DE MATOS VAZ, para o cargo em comissão, de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, a partir do dia 6 de outubro de 2025.
ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 2.014, DE 9 DE JULHO DE 2025, QUE “ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ESPECIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025”.
DENOMINA SANDRA LÚCIA CAIXETA DE LIMA GUIMARÃES A ATUAL RUA 59 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
DENOMINA JOSÉ DIVINO GONÇALVES A ATUAL RUA "J"LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
DENOMINA TEREZINHA FRANCISCA DE OLIVEIRA A ATUAL RUA H-8 LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
DENOMINA JOSÉ ALTAMIR SANTANA BRAGA A ATUAL RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA MITURU FUJIMOTO (DR. MÁRIO) A ATUAL RUA 64 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
Exonera o Sr. WALICO PEREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Antônio Jorge de Oliveira Cury, a partir do dia 30 de setembro de 2025.
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE ISSQN, ALVARÁ E TAXAS MUNICIPAIS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
APROVA E RATIFICA O PROTOCOLO INTENÇÕES, O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ - AMPLA, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA.(formalização de parceria, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e o Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Corpo de Bombeiros), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a serem distribuídos na modalidade “Contribuições”)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h17 · Norma mais recente da lista: 10/10/2025