Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS A ATUAL RUA 110, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
DENOMINA MARTA HELENA RODRIGUES A ATUAL RUA F, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA JOÃO CARDOSO PARREIRA A ATUAL RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
DENOMINA NILTON CAETANO PEREIRA A ATUAL RUA M-13, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ITAMARATI.
DENOMINA EUGÊNIO PACCELI SILVEIRA CYRINO A ATUAL RUA 45, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ENTRE LAÇOS”.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOMEA A SRA. NICOLE ANTONIELY PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WILIAN DE CAMPOS, A PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERA O SR. MATHEUS FERREIRA BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WILIAN DE CAMPOS, A PARTIR DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA ADENY CARDOSO DA SILVA A ATUAL RUAS "B" E "G" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
DENOMINA MANOEL MESQUITA – “MANOELZINHO OLEGÁRIO” A ATUAL RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PELUZZO.
DENOMINA ANTÔNIO LOPES SANTANA - “SR. SANTANA” A ATUAL RUA 104 LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO.
DENOMINA DIRCEU DOS REIS SILVA A ATUAL RUA 42 LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA SERRA.
DENOMINA LÍGIA PEREIRA DE SOUSA MOURA O BECO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO SETOR 02, QUADRA 007, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
DENOMINA ROSALINA ALVES DE LIMA A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONJOLO.
DENOMINA ANTÔNIO LOPES FILHO A ATUAL RUA III LOCALIZADA NO BAIRRO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
REESTRUTURA O CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ALTERA OS INCISOS IX E X DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA (Casa das Meninas)
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.776, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (CASA DA ACOLHIDA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h52 · Norma mais recente da lista: 28/10/2025