Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.244, de 08 de novembro de 1996DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.451, de 07 de julho de 1997DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.317, de 13 de agosto de 2003DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO AS ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.848, de 26 de março de 2007INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROJETO PLANTANDO VIDA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.897, de 24 de julho de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.317, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO ÀS ESQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.909, de 20 de agosto de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.317, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, MODIFICADO PELA LEI Nº 5.897, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO ÀS ESQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.120, de 29 de julho de 2009INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.955, de 20 de agosto de 2014INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.