Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO AS ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de janeiro de 2003
Autoria: Adão Batista de Oliveira - Adão da Cemig
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.897, de 24 de julho de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.317, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO ÀS ESQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.909, de 20 de agosto de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.317, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, MODIFICADO PELA LEI Nº 5.897, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO ÀS ESQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.