Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.317, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO ÀS ESQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de junho de 2007
Autoria: Sílvio Gomes de Deus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.317, de 13 de agosto de 2003DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO AS ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.