Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.317, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, MODIFICADO PELA LEI Nº 5.897, DE 24 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO ÀS ESQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2007
Autores: João Bosco de Castro Borges - Bosquinho, Cleonaldo Raimundo da Silva, Edimê Erlinda de Lima Avelar, João Batista Donizetti da Cruz - Batista Miúdo, Sílvio Gomes de Deus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.317, de 13 de agosto de 2003DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PRÓXIMO AS ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.