Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADE VERDE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2009
Autoria: Edimê Erlinda de Lima Avelar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.007, de 29 de setembro de 2025DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.