Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, O CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E CONVERSÃO EM PECÚNIA À SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR APARECIDO PEREIRA DE CARVALHO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO A SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 - DM1, ESTABELECE CRITÉRIOS, PRIORIDADES E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR À SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO REGIME DE TELETRABALHO DA SERVIDORA FLORIZA DE SOUZA GODINHO NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS VETOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, PARA EXPLICITAR A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCSIP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E CONFIGURA O PACTO MINEIRO PELA ALFABETIZAÇÃO EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM A FAZENDA PÚBLICA, DENOMINADO "NATALÂNDIA EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 16/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026