Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO MEDIANTE CONVERSÃO EM PECÚNIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA LÍDIA MARIA MIGUEL ALVES.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA IVIS APARECIDA DE CASTRO.
FIXA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 547, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR À SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR À SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAR À SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LÍDIA MARIA MIGUEL ALVES PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA NAS CARREIRAS, CARGOS, CLASSES E PADRÕES DE VENCIMENTO DE QUE TRATA A LEI Nº 547, DE 2 DE JUNHO DE 2026.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAIS, INSTITUI TABELAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DOS DIOREITOS REFERENTES À POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 072, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA), A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG).
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES COM PISO SALARIAL PROFISSIONAL FIXADO EM LEI.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026