Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
HOMOLOGA OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES A QUE SE REFERE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA FIXEM TABELAS DE ESCALAS CONSTATANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, INSTITUI A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR "PROCON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO QUE MENCIONA.
"ABRE VAGA DE MÉDICO NO QUADRO DE SAÚDE MUNICIPAL, CRIA CARGO NA ESPECIALIDADE QUE MENCIONA".
"ABRE NOVA VAGA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, RELATIVO À APLICAÇÃO E COBRANÇA DO ISSQN, DO GRUPO "A" E INCLUI O ÍTEM 39.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS, DE CONFIANÇA, NA ÁREA DE SAÚDE, ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVOS DA LEI N°484 DE 09/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM BASE NA LEI ORGÂNICA DA SAÚDE E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS, APLICADOS COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES A PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUMBÁ.
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$56.000,00 QUE MENCIONA".
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001.
"CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA."
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$170.000,00 QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°.424 DE 04 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DEFINE NÚMERO DE CARGOS PARA SERVIDORES E CONCEDE TÍTULOS AOS MESMOS NO CONCURSO PÚBLICO".
"ABREM-SE NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS, QUE ESPECIFICA".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 21/05/1999