Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, NA MODALIDADE DE COMODATO, DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES COM FULCRO NO ART. 3º E ART.5º DA RESOLUÇÃO Nº 257 DE 26 DE AGOSTO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE BOTIJÕES E CILINDROS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP-À VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE ATOAS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO LOURENÇO HORTA GONÇALVES
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO QUE MENCIONA - QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA MANOEL DO VALLE AMADO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO CIPRIANI
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA DR. WALDEMIRO DE ALBUQUERQUE CASTRO
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA - RUA JÚLIO JOSÉ SANÁBIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ALCINO WALDIR LEITE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - RENATO RIBEIRO MACHADO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - RENATO CARVALHO CAMPOS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NOS CRITÉRIOS QUE ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E FIXA PERCENTUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 25/08/1999