Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO - RUA ASSIS CHATEAUBRIAND
AUTORIZA A EXECUÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
PADRONIZA CARGO DE PROFESSOR RURAL E FIXA VENCIMENTOS
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVO VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MATIAS BARBOSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ITIBERÊ GOUVÊA DO AMARAL
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOUROS DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA - RUA DR. MAURO ROQUETTE PINTO - RUA BARBOSA JÚNIOR
ISENTA IMÓVEL DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E DENTISTA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO PARA REFORMA E ALUGUEL DE PRÉDIO URBANO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DE IMÓVEL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MARIETA MIRANDA COUTO
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
DECRETO – LEI N° 16
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 30/11/1968