Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO, PETROBRÁS, E A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS RURAIS
AUTORIZA REFORMA EM PRÉDIO PARTICULAR PARA FUNCIONAMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL
AUTORIZA FIXAÇÃO DE ÁREAS URBANIZÁVEIS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DO POSTO DE HIGIENE
AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA COMPRA DE MOTONIVELADORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOUROS PÚBLICOS - DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, MARIA CÉLIA, NOSSA SENHORA DA PENHA, VILA DENISE, SANTA TEREZINHA, TRAVESSIA
AUTORIZA RESGATE DE APÓLICES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE CAMPESTRE MATIAS VÁRZEA CLUBE
AUTORIZA DOAÇÕES DE MATERIAIS - GRUPO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRUPO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SUBURBANO NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MATIAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h56 · Norma mais recente da lista: 30/10/1969
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026