Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE SAIBREIRAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABIENETE
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO COM MANANCIAL PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº.12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
CANCELA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO DA CIDADE DE MATIAS BARBOSA - RUA OLÍVIO DE CASTRO
ORÇA A DESPESA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ALTERA A SEÇÃO II DO CAPÍTULO VI DA LEI Nº.12 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS COM DESCONTO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ÀS SOCIEDADES PRÓ-MELHORAMENTO DOS BAIRROS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI NÚMERO 31, DE AGOSTO DE 1969
CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE MÓVEIS EM DOAÇÃO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 12/02/1972
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026