Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL
DISPÕE SOBRE CASA PROLETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA AS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL
RECONHECE A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº.76 DE 26/02/1973
INSTITUI CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MATIAS BARBOSA AO GOVERNADOR RANDOM PACHECO
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DO DNAS, MÁQUINA PARA OS SERVIÇOS BUROCRÁTICOS
CONCEDE PARCELAMENTO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ESTABELECE COMISSÃO DE ASSESSORIA DO PREFEITO
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO FLAMMARION DE MATIAS BARBOSA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA AMPLIAÇÃO DE FÁBRICA DE TUBOS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BRITADOR
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS PARA ALARGAMENTO DE ESTRADAS
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BENEMÉRITOS E HONORÁRIOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 26/11/1973