Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1975
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 1974
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULO EM HASTA PÚBLICA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA MICRO-REGIÃO DO PARAIBUNA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE CAMINHÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO EM HASTA PÚBLICA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MÓVEIS EM DOAÇÃO
ELEVA PROVENTOS DOS APOSENTADOS
CONCEDE PARCELAMENTO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
ORÇA A RECEITA E FIXA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1974
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 04/08/1975