Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICIPAL E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1976, 1977 E 1978
CONCEDE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO CULTURAL E BENEFICENTE DOS OPERÁRIOS MATIENSES
CRIA O CONSELHO DE TURISMO E PROMOÇÕES SOCIAIS DE MATIAS BARBOSA
CRIA O CONSELHO DE ESPORTES DE MATIAS BARBOSA
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO PARAIBUNA, NA IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO MICRO-REGIONAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE PERDÃO DA DÍVIDA
CRIA UMA ESCOLA RURAL
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG
AUTORIZA RECEBER MÓVEIS EM DOAÇÃO
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE POSTO DE HIGIENE
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 28/11/1975