Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº7.162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES PERTINENTES À PREFEITURA
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES PERTINENTES À PREFEITURA
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS
CRIA O ABONO DE FAMÍLIA E A GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. "TELEMIG".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977
ESTABELECE O QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
AUTORIZA A PREFEITURA A SUBSCREVER O VALOR DE CR$25.000,00 DE COTAS DA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO VALE DO PARAIBUNA LTDA. (SERVAPA) VISANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO DAMIÃO, NESTA CIDADE
AUTORIZA A PREFEITURA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO. (CARPE).
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1976
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 11/05/1978