Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE LOTE URBANO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
APROVA DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA ALBERTO JOSEF TRAVNIK E RUA AGENOR BAPTISTA GARCIA
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO
AUTORIZA A PREFEITURA A FIXAR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A "EMPRESA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LTDA" C.G.C 33121971/0001-49
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
REGULAMENTA A APOSENTADORIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO
INSTITUI O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REVERTER ÁREA DE TERRA RECEBIDA EM DOAÇÃO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS AO GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS DE MATIAS BARBOSA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBSCRIÇÃO DE QUOTAS DA CERVAPA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 28/02/1980