Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/1985.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE ÁREAS PARA CONSTRUIR LEITO DE RUA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA CEMIG S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAL ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA COMPLEMENTAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE ESTADUAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS , PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA COMPLEMENTAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
188A - INSTITUI FUNDO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÕES
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO - ENSINO DE 1º GRAU PARA O MEIO RURAL - PROMUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO MATIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INSTITUI ABONO COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA DA CIDADE - RUA JOÃO SPAGNOL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NÃO INCLUÍDAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 1979
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h45 · Norma mais recente da lista: 06/12/1982