Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA - ESCOLA MUNICIPAL EDGARD PAIVA AGUIAR (NA FAZENDA DO JOASAL)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, QUE ESPECIFICA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UNIDADE, QUE ESPECIFICA
AUTORIZA VENDA DE AÇÕES EM BOLSA, QUE ESPECIFICA
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)
CONCEDE DOAÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO, QUE ESPECIFÍCA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984
APROVA O CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA - VICENTE DE PAULO BAPTISTA
AUTORIZA A PREFEITURA DE MATIAS BARBOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL ATIVO E INATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
ESTABELECE CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM REGIME ESPECIAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA RECEBER DOAÇÃO DE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JUIZ DE FORA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE AÇÕES DA CEMIG, QUE ESPECIFICA
PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS
CONCEDE DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA RUA DA CIDADE - RUA DR. MOACYR ALVES DE SOUZA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 23/08/1984