Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CENTRO IMPERIAL - GRESCI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESA DO MORRO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL NOVO PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÓDIGO DE OBRAS
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/88
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS OCIOSOS DA MUNICIPALIDADE EM "OPEN-MARKET", "OVER-NIGHT" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM IX , DO ARTIGO 4º, DO DECRETO-LEI Nº53, DE 18 DE MARÇO DE 1944
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTAR DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO DECRETO LEI MUNICIPAL Nº.53, DE 18 DE MARÇO DE 1944
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GEAIS (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOAQUIM MARTINS RIBEIRO A CONHECIDA TRAVESSA DO CÓRREGO MONTE ALEGRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A CAPELA MUNICIPAL PARA VELÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTES PARA PROTEÇÃO DE BARRAGEM
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 23/04/1987