Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987
CRIA CARGOS NO QUADRO DE SUPERVISORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARNAVALESCO "QUEBRA-GALHO" - B.C.GG
CRIA LAGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA - RUA SERAFIM TRIGO GUTIERREZ
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER TERRENO PARA CONSTRUIR ESCOLA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DENOMINAÇÃO PARA PRÉDIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDIFÍCIO GERALDO ZATTA - BIBLIOTECA Dª. GLORITA - GERALDO PEREIRA
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO, QUE ESPECIFICA - PRAÇA JOÃO DOS SANTOS CARNEVALLI
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "UNIDOS DA PENHA", DE MATIAS BARBOSA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O GRUPO ESCOTEIRO CAIO VIANA MARTINS, DE MATIAS BARBOSA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 31/08/1988