Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG., O FORNECIMENTO DE ENERGIA
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$2.000,00
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI Nº.281/88
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº.53, DE 18 DE MARÇO DE 1944
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS PERTINENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE INTERVIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ECESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DE PRÉDIO URBANO
INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ESTENDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VANTAGENS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1987
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AMPLIAR IMPORTÂNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 01/12/1989
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026