Legislação municipal · Matias Barbosa (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL A QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER A COMPRA DAS ÁREAS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATUALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PODER JUDICIÁRIO EM MATIAS BARBOSA.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.
REVOGAM-SE OS ARTIGOS DE Nº.169 AO Nº.183 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PASSAM A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO
FIXA A UNIDADE FISCAL COMO UNIDADE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À DOTAÇÕES DA LEI Nº. 281/86
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1990/1992
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 17/12/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026